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POLITICA DE SUBPROCESSADORES

POLÍTICA DE SUBPROCESSADORES TechFin Versão: 1.0 Data de publicação: 11/09/2026 Última atualização: 11/09/2026

  1. OBJETIVO Esta Política de Subprocessadores apresenta os principais fornecedores e prestadores de serviços tecnológicos que podem participar do funcionamento do TechFin e, conforme a natureza do serviço, realizar tratamento de dados pessoais ou ter acesso técnico a informações necessárias à prestação dos serviços. A E-Tech Soluções em T.I. busca utilizar fornecedores compatíveis com as necessidades de segurança, disponibilidade, privacidade e operação do TechFin. Esta Política integra a Central Jurídica do TechFin e deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade, Central LGPD, Política de Segurança da Informação, Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviços SaaS.
  1. O QUE É UM SUBPROCESSADOR Para fins desta Política, considera-se subprocessador o terceiro contratado pela E-Tech que possa realizar tratamento de dados pessoais em apoio à prestação dos serviços, especialmente quando a E-Tech estiver atuando como operadora de dados pessoais de seus clientes. A classificação jurídica de cada fornecedor poderá variar conforme: • a natureza do serviço contratado; • o tipo de dado tratado; • a finalidade do tratamento; • a relação entre E-Tech, cliente e fornecedor; • a legislação aplicável. Nem todo fornecedor utilizado pelo TechFin necessariamente terá acesso a dados pessoais.
  1. PRINCIPAIS SUBPROCESSADORES E FORNECEDORES O TechFin utiliza ou poderá utilizar, conforme a funcionalidade e arquitetura vigente, os seguintes fornecedores: Fornecedor Finalidade principal Possível tratamento Vercel Hospedagem e infraestrutura da aplicação Dados técnicos, acesso e informações necessárias à operação Supabase Banco de dados e serviços de infraestrutura Dados armazenados na plataforma e dados técnicos Resend Envio de e-mails transacionais E-mail, nome e informações necessárias ao envio Mercado Pago Processamento de pagamentos Dados relacionados à contratação, cobrança e pagamento Pluggy Integrações financeiras/Open Finance Dados financeiros autorizados pelo usuário A utilização de cada fornecedor dependerá das funcionalidades efetivamente habilitadas no TechFin.
  1. VERCEL A Vercel poderá ser utilizada para hospedagem, distribuição e infraestrutura relacionada à aplicação do TechFin. Dependendo da arquitetura e dos serviços utilizados, poderão ser tratados dados técnicos relacionados a: • requisições; • acesso à aplicação; • endereço IP; • informações do dispositivo ou navegador; • logs técnicos; • dados necessários à execução da aplicação. A Vercel poderá aplicar seus próprios mecanismos de segurança, armazenamento e retenção de dados conforme os serviços contratados. A E-Tech buscará limitar o tratamento ao necessário para operação do TechFin.
  1. SUPABASE O Supabase poderá ser utilizado como parte da infraestrutura de dados do TechFin, incluindo banco de dados, autenticação e outros serviços disponibilizados pela plataforma, conforme a arquitetura utilizada. Dependendo da funcionalidade, poderão ser armazenados ou processados: • dados cadastrais; • dados de autenticação; • dados inseridos pelo usuário; • dados financeiros e administrativos; • registros técnicos; • informações necessárias à operação do sistema. O acesso aos dados deverá ser limitado conforme as permissões e controles técnicos aplicáveis.
  1. RESEND O Resend poderá ser utilizado para envio de comunicações eletrônicas relacionadas ao TechFin. Dependendo da comunicação, poderão ser tratados: • endereço de e-mail; • nome; • informações relacionadas à mensagem; • dados técnicos necessários ao envio; • registros de entrega e interação, quando aplicável. O serviço poderá ser utilizado para mensagens como: • confirmação de cadastro; • recuperação de acesso; • notificações; • comunicações operacionais; • mensagens relacionadas à conta; • comunicações de segurança; • outras mensagens transacionais.
  1. MERCADO PAGO O Mercado Pago poderá ser utilizado para processamento de pagamentos relacionados aos planos e serviços do TechFin. O processamento de informações financeiras poderá ocorrer diretamente nos ambientes e sistemas do provedor de pagamento. Dependendo da operação, poderão existir informações relacionadas a: • identificação da transação; • valor; • status do pagamento; • identificação da contratação; • dados necessários à conciliação; • informações necessárias à prevenção de fraude. A E-Tech não pretende armazenar dados completos de instrumentos de pagamento quando o processamento puder ser realizado diretamente pelo provedor especializado. O tratamento realizado pelo Mercado Pago também estará sujeito às suas próprias políticas, termos e mecanismos de segurança.
  1. PLUGGY O Pluggy poderá ser utilizado para funcionalidades relacionadas a integrações financeiras e Open Finance. Quando o usuário autorizar uma conexão, poderão ser tratados dados disponibilizados pela instituição financeira ou instituição participante, conforme as permissões concedidas e os serviços efetivamente utilizados. Esses dados podem incluir, conforme a autorização concedida: • informações de contas; • saldos; • transações; • movimentações financeiras; • informações necessárias à integração. A E-Tech buscará limitar o tratamento aos dados necessários às funcionalidades autorizadas. A revogação da autorização poderá impedir novas consultas ou atualizações, sem necessariamente eliminar informações que possuam fundamento legal ou contratual para retenção.
  1. RESPONSABILIDADES DOS SUBPROCESSADORES Os fornecedores utilizados pelo TechFin são responsáveis por manter controles próprios relacionados aos serviços que prestam. Conforme aplicável, a E-Tech poderá adotar medidas contratuais, técnicas ou administrativas destinadas a: • limitar o tratamento às finalidades contratadas; • proteger informações; • controlar acessos; • avaliar fornecedores; • estabelecer obrigações de confidencialidade; • exigir medidas de segurança compatíveis; • acompanhar alterações relevantes nos serviços.
  1. ACESSO AOS DADOS A utilização de um subprocessador não significa necessariamente que funcionários do fornecedor terão acesso manual ao conteúdo dos dados dos usuários. O acesso poderá ocorrer de forma automatizada, técnica ou limitada aos recursos necessários para funcionamento, suporte, segurança ou manutenção do serviço. Quando houver acesso humano necessário, deverão ser aplicados controles compatíveis com a natureza da atividade.
  1. SEGURANÇA A E-Tech busca selecionar e utilizar fornecedores que disponibilizem mecanismos adequados de segurança para os serviços contratados. As medidas podem incluir, conforme os recursos disponíveis: • controle de acesso; • autenticação; • criptografia; • segregação de ambientes; • monitoramento; • registros técnicos; • proteção da infraestrutura; • mecanismos de prevenção a acessos não autorizados. As medidas específicas dependem do fornecedor, serviço contratado e arquitetura utilizada.
  1. LOCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL Alguns fornecedores utilizados pelo TechFin podem operar infraestrutura ou processar dados em diferentes países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a E-Tech buscará observar os requisitos previstos na legislação aplicável, incluindo as regras da LGPD relacionadas à transferência internacional. A localização física dos dados poderá variar conforme a infraestrutura, região e serviços contratados.
  1. RETENÇÃO DE DADOS Cada fornecedor poderá possuir seus próprios mecanismos e períodos de retenção, conforme: • natureza do serviço; • finalidade do tratamento; • configuração contratada; • requisitos técnicos; • segurança; • obrigações legais. A E-Tech buscará evitar retenção superior ao necessário, sem prejuízo de dados que precisem ser preservados para cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos.
  1. ALTERAÇÃO DE SUBPROCESSADORES A E-Tech poderá contratar, substituir ou remover subprocessadores quando necessário para: • evolução tecnológica; • segurança; • disponibilidade; • desempenho; • custos operacionais; • novas funcionalidades; • continuidade do serviço; • cumprimento de requisitos legais. Quando uma alteração for relevante para o tratamento de dados pessoais, a E-Tech poderá atualizar esta Política e, quando aplicável, comunicar os usuários ou clientes.
  1. OPOSIÇÃO OU QUESTIONAMENTO Quando previsto pela legislação ou pelo contrato aplicável, clientes poderão apresentar questionamentos relacionados à utilização de determinado subprocessador. A solicitação deverá ser encaminhada pelo Canal de Privacidade ou canal contratual apropriado. A E-Tech avaliará a solicitação considerando: • natureza do serviço; • necessidade técnica; • finalidade do tratamento; • impacto na operação; • requisitos legais; • alternativas disponíveis.
  1. SUBPROCESSADORES DO CLIENTE Quando o cliente utilizar integrações, ferramentas ou serviços próprios conectados ao TechFin, esses terceiros poderão não fazer parte da relação de subprocessadores da E-Tech. Nessas situações, o cliente será responsável por avaliar a adequação dos fornecedores que escolher integrar ao seu ambiente.
  1. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE O cliente deve considerar que determinados dados inseridos ou integrados ao TechFin poderão ser tratados por fornecedores necessários à execução das funcionalidades contratadas. Ao utilizar recursos que dependam desses fornecedores, o cliente reconhece a necessidade desse tratamento dentro dos limites das funcionalidades utilizadas. Quando o cliente integrar serviços próprios ou de terceiros, também deverá observar suas respectivas políticas e obrigações legais.
  1. INCIDENTES DE SEGURANÇA Quando a E-Tech tomar conhecimento de incidente envolvendo fornecedor que possa afetar dados tratados pelo TechFin, poderá adotar medidas compatíveis com a natureza e gravidade do ocorrido. Essas medidas poderão incluir: • análise do incidente; • comunicação com o fornecedor; • contenção; • avaliação dos dados afetados; • implementação de medidas corretivas; • avaliação da necessidade de comunicação aos clientes, titulares ou autoridades competentes.
  1. DADOS FINANCEIROS E OPEN FINANCE Em razão da natureza do TechFin, determinadas funcionalidades poderão envolver informações financeiras. Quando essas informações forem processadas por fornecedores especializados, como o Pluggy ou Mercado Pago, poderão existir tratamentos realizados diretamente nos ambientes desses fornecedores. A E-Tech buscará aplicar medidas proporcionais à sensibilidade e aos riscos relacionados a essas informações. O usuário deverá utilizar somente integrações e autorizações que reconheça e tenha legitimidade para utilizar.
  1. DOCUMENTAÇÃO DOS FORNECEDORES Os fornecedores podem possuir documentos próprios relacionados a: • privacidade; • segurança; • proteção de dados; • retenção; • transferência internacional; • processamento; • termos de serviço. Quando necessário, a E-Tech poderá consultar essas informações para avaliação de riscos e adequação dos serviços utilizados.
  1. LISTA ATUAL Na data de publicação desta Política, os principais fornecedores considerados nesta relação são: Vercel Hospedagem e infraestrutura da aplicação. Supabase Banco de dados, autenticação e serviços de infraestrutura. Resend Envio de e-mails transacionais. Mercado Pago Processamento de pagamentos. Pluggy Integrações financeiras e Open Finance. A lista poderá ser atualizada conforme a evolução do TechFin.
  1. RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Política de Privacidade do TechFin apresenta informações gerais sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados pessoais. Esta Política complementa essas informações ao apresentar os principais fornecedores envolvidos na operação da plataforma. Em caso de divergência, deverão ser observados a legislação aplicável e os documentos contratuais específicos que regularem determinada relação.
  1. RELAÇÃO COM A LGPD A utilização de subprocessadores deverá observar os princípios e requisitos aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A E-Tech buscará aplicar medidas compatíveis com os princípios de: • finalidade; • adequação; • necessidade; • segurança; • prevenção; • transparência; • responsabilização.
  1. CONTATO Para dúvidas relacionadas aos subprocessadores ou ao tratamento de dados pessoais: E-Tech Soluções em T.I. CNPJ: 50.406.786/0001-10 Endereço: Rua São João, 168 – Mercado Municipal, Santa Inês – MA, 65302-355 E-mail: e-tech.contato@hotmail.com WhatsApp: (98) 98459-7418 Encarregado/DPO: Ediones Conceição Da Silva
  1. HISTÓRICO DE VERSÃO Versão 1.0 — 11/09/2026 Publicação inicial da Política de Subprocessadores do TechFin.