HISTORICO DE VERSOES

HISTÓRICO DE VERSÕES Central Jurídica — TechFin Versão atual da Central: 1.0 Data de publicação inicial: 11/09/2026 Última atualização: 11/09/2026

1. OBJETIVO Esta página apresenta o histórico de alterações realizadas nos documentos que compõem a Central Jurídica do TechFin. O objetivo é proporcionar transparência sobre a evolução dos documentos, permitindo identificar suas versões, datas de publicação e principais alterações realizadas. O histórico poderá ser atualizado sempre que houver alteração relevante em qualquer documento da Central Jurídica.

2. DOCUMENTOS DA CENTRAL JURÍDICA A Central Jurídica do TechFin é composta, atualmente, pelos seguintes documentos:
3. Termos de Uso
4. Política de Privacidade
5. Contrato de Prestação de Serviços SaaS
6. Política de Cookies
7. Política de Cancelamento e Reembolso
8. Acordo de Nível de Serviço (SLA)
9. Política de Uso Aceitável
10. Central LGPD
11. Canal de Privacidade
12. Direitos do Titular
13. Política de Segurança da Informação
14. Política de Retenção e Exclusão de Dados
15. Informações do Encarregado/DPO
16. Política de Subprocessadores
17. Política de Serviços de Terceiros
18. Avisos Legais
19. Histórico de Versões Novos documentos poderão ser adicionados conforme a evolução do TechFin.

3. VERSÃO 1.0 — PUBLICAÇÃO INICIAL Data: 11/09/2026 Tipo: Publicação inicial da Central Jurídica do TechFin. Documentos publicados: • Termos de Uso — versão 1.0 • Política de Privacidade — versão 1.0 • Contrato de Prestação de Serviços SaaS — versão 1.0 • Política de Cookies — versão 1.0 • Política de Cancelamento e Reembolso — versão 1.0 • Acordo de Nível de Serviço (SLA) — versão 1.0 • Política de Uso Aceitável — versão 1.0 • Central LGPD — versão 1.0 • Canal de Privacidade — versão 1.0 • Direitos do Titular — versão 1.0 • Política de Segurança da Informação — versão 1.0 • Política de Retenção e Exclusão de Dados — versão 1.0 • Informações do Encarregado/DPO — versão 1.0 • Política de Subprocessadores — versão 1.0 • Política de Serviços de Terceiros — versão 1.0 • Avisos Legais — versão 1.0 • Histórico de Versões — versão 1.0

4. CRITÉRIO DE VERSIONAMENTO A E-Tech poderá utilizar versionamento para identificar alterações realizadas nos documentos jurídicos. De forma geral: Versão principal Será utilizada quando ocorrer alteração relevante de conteúdo, estrutura, direitos, obrigações ou condições aplicáveis aos usuários. Exemplo: 1.0 → 2.0 Versão secundária Poderá ser utilizada para alterações relevantes, porém de menor impacto estrutural. Exemplo: 1.0 → 1.1 Correções Correções de erros materiais, ortográficos, links, informações de contato ou ajustes que não alterem substancialmente os direitos e obrigações poderão ser registradas em versão subsequente ou no próprio histórico do documento.

5. TIPOS DE ALTERAÇÃO As atualizações poderão decorrer de: • alterações legislativas; • mudanças regulatórias; • orientações de autoridades competentes; • evolução do TechFin; • inclusão de novas funcionalidades; • alteração de fornecedores; • alteração de subprocessadores; • mudanças na infraestrutura; • melhorias de segurança; • alterações comerciais; • mudanças nos procedimentos internos; • correções de informações; • melhorias de clareza e transparência; • adequações contratuais.

6. COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÕES Quando uma alteração for relevante para os usuários, a E-Tech poderá comunicá-la por meios apropriados, incluindo: • aviso dentro do TechFin; • e-mail; • WhatsApp; • publicação na Central Jurídica; • atualização da página correspondente; • outros canais oficiais disponíveis. A forma de comunicação poderá variar conforme a natureza e relevância da alteração.

7. VERSÃO VIGENTE A versão disponibilizada na Central Jurídica será considerada a versão vigente do respectivo documento, salvo disposição contratual específica em sentido contrário. O usuário deverá consultar periodicamente a Central Jurídica para acompanhar alterações relevantes.

8. DOCUMENTOS ANTERIORES Versões anteriores poderão ser preservadas pela E-Tech para fins de: • histórico; • auditoria; • transparência; • comprovação; • controle interno; • cumprimento de obrigações legais; • exercício regular de direitos. A disponibilidade pública de versões anteriores poderá variar conforme a natureza do documento e os requisitos de segurança ou confidencialidade.

9. ALTERAÇÕES DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS Cada documento da Central Jurídica poderá possuir seu próprio controle de versão. A versão indicada no cabeçalho ou rodapé do documento deverá prevalecer para fins de identificação da versão correspondente. O histórico geral desta página não substitui o controle individual de versões dos documentos.

10. CENTRAL JURÍDICA A Central Jurídica do TechFin poderá conter, além dos documentos atualmente publicados: • novas políticas; • avisos; • termos específicos; • documentos complementares; • páginas de transparência; • documentos relacionados à privacidade; • informações regulatórias; • materiais de segurança; • atualizações de fornecedores. A estrutura poderá ser modificada conforme as necessidades do produto e da legislação.

11. RESPONSABILIDADE PELA ATUALIZAÇÃO A E-Tech Soluções em T.I. é responsável pela manutenção e atualização dos documentos oficiais disponibilizados na Central Jurídica do TechFin. As atualizações deverão buscar manter os documentos compatíveis com: • funcionamento real da plataforma; • serviços efetivamente utilizados; • práticas internas; • requisitos legais aplicáveis; • condições comerciais vigentes.

12. DATA DE REFERÊNCIA Todos os documentos que integram a publicação inicial desta Central Jurídica possuem como referência: 11 de setembro de 2026 Alterações posteriores deverão indicar sua respectiva data de atualização.

13. IDENTIFICAÇÃO DA E-TECH E-Tech Soluções em T.I. CNPJ: 50.406.786/0001-10 Endereço: Rua São João, 168 – Mercado Municipal, Santa Inês – MA, 65302-355 E-mail: e-tech.contato@hotmail.com WhatsApp: (98) 98459-7418 Site: https://www.etechsystems.com.br Encarregado/DPO: Ediones Conceição Da Silva

14. HISTÓRICO DE VERSÃO DESTA PÁGINA Versão 1.0 — 11/09/2026 Publicação inicial do Histórico de Versões da Central Jurídica do TechFin.